ETF paga imposto de renda?
Sim. O ETF (fundo de índice negociado em bolsa) é tributado sobre o lucro obtido na venda das cotas. Quando você compra e mantém, não há imposto; ele aparece quando você vende com ganho. Este texto é educacional: não indica fundo, não considera a sua situação individual e não é recomendação de investimento. As regras tributárias podem mudar, então confirme a legislação vigente e, se precisar, consulte um contador.
Existe isenção de R$ 20 mil por mês no ETF?
Não. A isenção de imposto para vendas de até R$ 20 mil por mês vale para ações negociadas no mercado à vista, não para cotas de ETF. Mesmo uma venda pequena de ETF com lucro é tributada. Para entender a regra das ações, leia imposto sobre ações e a isenção de R$ 20 mil.
Qual é a alíquota
Para ETFs de renda variável (como os que acompanham índices de ações), a regra geral costuma ser:
- 15% sobre o lucro nas operações comuns (compra e venda em dias diferentes);
- 20% sobre o lucro nas operações de day trade.
Existem ETFs de renda fixa, que seguem outras regras (a tabela regressiva da renda fixa). Por isso é importante saber qual é o tipo do ETF que você tem. Confirme as alíquotas vigentes antes de calcular.
Como calcular o lucro
- Preço médio: custo médio das cotas compradas, incluindo corretagem e taxas.
- Lucro da venda: valor da venda menos o custo médio das cotas vendidas.
- Imposto: alíquota aplicada sobre o lucro do mês, já considerando prejuízos anteriores que possam ser compensados.
Exemplo numérico, apenas para ilustrar a conta: suponha que você vendeu cotas por R$ 6.000 e o custo médio era R$ 5.000. O lucro é R$ 1.000. Com 15%, o imposto seria R$ 150. Os valores são fictícios e não representam nenhuma recomendação nem expectativa de resultado.
Imposto é assunto em que a troca com outros investidores evita erro.
Entre de graça na Comunidade PrimeDARF: quando e como pagar
O imposto sobre o lucro na venda de ETF não é retido na fonte: você mesmo apura e paga pela DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). O código de receita normalmente é o 6015 para ganhos líquidos em renda variável, e o vencimento é no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Se o valor for muito baixo, existe um valor mínimo para emissão, e ele é acumulado para os meses seguintes. Confirme código, prazo e valor mínimo no site da Receita Federal. A lógica é parecida com a do FII, explicada em DARF de FII: como calcular e pagar.
ETF americano: o que muda
Quando o ETF é negociado no exterior, a tributação segue regras próprias para ganhos de capital e rendimentos no exterior, e envolve também o câmbio. Esse é um tema à parte, tratado em ETF americano com dividendos mensais. Se tiver dúvidas, consulte um contador.
Declaração anual
As cotas de ETF devem ser informadas na declaração anual de imposto de renda, na ficha de bens e direitos, e as vendas com lucro entram nos campos de renda variável. Guarde notas de corretagem e informes. Para entender o que é um ETF e como ele funciona, veja ETF: o que é e como investir.
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Perguntas frequentes
ETF paga imposto de renda?
Sim, sobre o lucro na venda das cotas. Enquanto você apenas mantém, não há imposto sobre a valorização.
ETF tem isenção de R$ 20 mil por mês?
Não. Essa isenção vale para ações no mercado à vista, não para cotas de ETF.
Qual a alíquota do imposto de renda em ETF?
Para ETFs de renda variável, em geral 15% sobre o lucro em operações comuns e 20% em day trade. Confirme as regras vigentes.
Preciso pagar DARF na venda de ETF?
Sim, quando há lucro. Normalmente com o código 6015, até o último dia útil do mês seguinte.
Prejuízo na venda de ETF pode ser compensado?
Em geral, prejuízos podem ser compensados com lucros futuros em operações do mesmo tipo, conforme as regras vigentes. Confirme com um contador.
Este conteúdo é uma recomendação de investimento?
Não. É um conteúdo educacional que não considera a sua situação individual e não indica nenhum ativo. Todo investimento envolve risco, inclusive de perda do capital investido. Em dúvidas tributárias, consulte um contador.
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